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1. TRC2025-03-11só sumário

   680/23.9T8LMG.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A nulidade de todo o processo (nulidade principal, nominada ou típica

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • TIPO DE PRETENSÃO DEDUZIDA
2. TRC2022-07-12

   601/20.0T8CNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é

   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • DEVER DE A VIGIAR
3. TRC2022-06-28

   3/00.5TELSB-F.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I – O meio processual próprio para requerer a separação de bens tida

   • PENHORA DE BENS COMUNS DO CASAL
   • AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • INVENTÁRIO PARA PARTILHA DOS BENS COMUNS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
4. TRG2021-11-25

   503/21.3T8VNF.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No âmbito da execução da decisão condenatória no pagamento de quantia

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • FALTA OU INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO
   • EXEQUIBILIDADE DA SENTENÇA
   • SANAÇÃO
5. TRG2019-03-07

   2305/17.2T8VNF-A.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- Ocorrendo erro no meio processual utilizado pela parte

   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
6. TRG2018-02-01

   1450/14.0TJVNF-B.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - A remissão do artigo 347º do CT para as normas reguladoras

   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO LABORAL
   • DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
   • DÍVIDAS DA INSOLVENTE
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL