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1. TRC2025-03-11só sumário

   680/23.9T8LMG.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   nulidade principal, nominada ou típica), por erro na forma do processo ou no meio processual – art. 193.º do Código de Processo Civil –, existe quando é aplicada a forma errada ... ajusta à forma de processo escolhida e usada por essa parte. III – A idoneidade da forma de processo, que deve ser indicada na petição inicial, afere-se em função

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • TIPO DE PRETENSÃO DEDUZIDA
2. TRC2022-07-12

   601/20.0T8CNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é

   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • DEVER DE A VIGIAR
3. TRG2021-11-25

   503/21.3T8VNF.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No âmbito da execução da decisão condenatória no pagamento de quantia

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • FALTA OU INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO
   • EXEQUIBILIDADE DA SENTENÇA
   • SANAÇÃO
4. TRG2021-11-11

   1226/19.9T8CHV-A.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   O meio processual próprio para o executado atacar a validade do título

   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • APROVEITAMENTO