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1. TRC2025-03-11só sumário

   680/23.9T8LMG.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A nulidade de todo o processo (nulidade principal, nominada ou típica

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • TIPO DE PRETENSÃO DEDUZIDA
2. TRG2019-03-07

   2305/17.2T8VNF-A.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- Ocorrendo erro no meio processual utilizado pela parte

   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
3. TRG2018-02-01

   1450/14.0TJVNF-B.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - A remissão do artigo 347º do CT para as normas reguladoras

   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO LABORAL
   • DÍVIDA DA MASSA INSOLVENTE
   • DÍVIDAS DA INSOLVENTE
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL