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1. TRG2025-11-20

   1795/24.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A questão da propriedade ou impropriedade do processo escolhido pelo autor

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO PERANTE OS CREDORES SOCIAIS
   • LIQUIDAÇÃO SUBSEQUENTE À DELIBERAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
2. TRG2020-10-08

   7108/18.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • BENEFICIÁRIA VIÚVA
3. TRC2016-06-30

   1334/15.5T8LMG. C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Não tendo proferido decisão de indeferimento liminar, mas outra na qual

   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • NULIDADE PROCESSUAL
4. TRG2016-02-18

   1760/14.7T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Cumulando os autores (herdeiros) contra um réu (cabeça de casal) e outro

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PROCESSO COMUM
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • HERANÇA
5. TRE2007-10-04

   1692/06-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – Só se verifica nulidade de sentença por falta de fundamentação de

   • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO