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1. TRG2025-11-20

   1795/24.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A questão da propriedade ou impropriedade do processo escolhido pelo autor

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
   • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS DA SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO PERANTE OS CREDORES SOCIAIS
   • LIQUIDAÇÃO SUBSEQUENTE À DELIBERAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
2. TRE2023-09-28

   1568/22.6T8EVR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Inexiste a nulidade de erro na forma do processo quando o que

   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
3. TRG2021-03-04

   409/14.2T8VRL- B.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – O trânsito em julgado da decisão que determina que seja o

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
   • PENSÃO
   • CASO JULGADO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PRESCRIÇÃO
4. TRC2017-11-14

   1216/09.0TBCTB-B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – Resulta da conjugação dos arts.282, 936, 989 do n.C.P.Civil (os quais

   • ALIMENTOS
   • EXECUÇÃO
   • INCIDENTE DA CESSAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
5. TRC2016-06-30

   1334/15.5T8LMG. C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Não tendo proferido decisão de indeferimento liminar, mas outra na qual

   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • NULIDADE PROCESSUAL