4 resultados

1. TRE2022-04-28citado por 1

   70186/21.2YIPRT.E1

   Relator: GRAÇA ARAÚJO

   I - O credor pode lançar mão do procedimento injuntivo se pretender exigir

   • INJUNÇÃO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PREÇO
2. TRG2021-06-02

   682/20.7T8CHV.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. O

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • AÇÃO ESPECIAL DE FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
   • CONTRATO PROMESSA
   • NOVO CONTRATO
   • ALTERAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR
   • ALTERAÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO
3. TRE2017-05-25

   333/14.9TBTVR.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

   • INSOLVÊNCIA
   • RESTITUIÇÃO DE BENS
   • COMPROPRIEDADE
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRG2014-03-27

   181/13.3TBAMR.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I) Peticionando um dos cônjuges que seja judicialmente reconhecido que um prédio

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • INVENTÁRIO
   • IMÓVEL
   • BENS COMUNS