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1. TRG2025-06-11

   9617/15.8T8VNF-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – Na execução fundada em decisão judicial portuguesa, se o exequente deduzir

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA ENTREGA DE COISA CERTA
2. TRG2020-12-03

   6645/18.5T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2020-10-08

   7108/18.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • BENEFICIÁRIA VIÚVA
4. TRG2020-09-10

   568/18.5Y3BRG.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): A prolação duma sentença prevista legalmente para pôr

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO