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1. TRG2025-07-10

   1031/22.5T8BGC.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- O processo especial de prestação de contas abarca os casos em

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
2. TRG2025-03-20

   6617/24.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O objeto do recurso é delimitado pelas conclusões das alegações do

   • OBJECTO DO RECURSO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • CAUSA DE PEDIR
   • PETIÇÃO INICIAL DEFICIENTE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
3. TRE2022-03-24

   711/21.7YIPRT.E1

   Relator: FLORBELA LANÇA

   O procedimento especial de injunção constitui meio processual adequado para a cobrança

   • INJUNÇÃO
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRE2021-10-28

   2882/20.0T8STR.E1

   Relator: JAIME PESTANA

   Em processo especial de acompanhamento de maior não se pode cumular, logo

   • SUPRIMENTO JUDICIAL
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
5. TRG2020-10-08

   7108/18.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • BENEFICIÁRIA VIÚVA
6. TRC2017-11-14

   1216/09.0TBCTB-B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – Resulta da conjugação dos arts.282, 936, 989 do n.C.P.Civil (os quais

   • ALIMENTOS
   • EXECUÇÃO
   • INCIDENTE DA CESSAÇÃO DE ALIMENTOS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO