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1. TRG2021-06-15citado por 1

   11952/19.9YIPRT.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   I- A fiança é uma garantia especial e pessoal das obrigações e

   • FIANÇA
   • OBRIGAÇÃO DO FIADOR
   • DÍVIDA COMERCIAL
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAL
2. TRG2024-09-26

   283/21.2T8PVL.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A obrigação de prestar contas «tem lugar todas as vezes que

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • CREDORES SOLIDÁRIOS
   • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
3. TRG2022-01-20

   1710/21.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- A irregularidade processual decorrente de falta de cumprimento do contraditório só

   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • NULIDADE DE DESPACHO
4. TRG2021-02-04

   1634/20.2T8VNF.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora: 1. O Tribunal deve apreciar todos os requerimentos que

   • PLANO DE PAGAMENTOS
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
5. TRE2020-11-19

   867/19.9T9OLH.E1

   Relator: MÁRIO SILVA

   1. No erro na forma de processo não há que atender à

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • TESTAMENTO
   • INOFICIOSIDADE
6. TRG2020-10-08

   7108/18.4T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. O processo especial emergente de acidente de trabalho é a forma

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • BENEFICIÁRIA VIÚVA
7. TRE2018-09-12

   469/17.4T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Não pode assacar-se à sentença recorrida o vício de nulidade

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • PROCESSO COMUM
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO