7 resultados

1. TRG2026-06-18

   955/24.0T8FAF.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I. O erro na forma de processo emergente do uso indevido do

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • SERVIDÕES NÃO APARENTES
2. TRG2025-05-08

   1473/22.6T8VCT.1.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Pretendendo obter a entrega de bens móveis que foram adquiridos em

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PROTESTO DE REIVINDICAÇÃO DE PROPRIEDADE
   • BEM MÓVEL
3. TRG2022-06-30

   6277/20.8T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - O meio processual próprio para o terceiro invalidar a decisão alegadamente

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • APREENSÃO DE IMÓVEL
   • LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
   • NULIDADE
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRG2022-01-20

   1710/21.4T8VRL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- A irregularidade processual decorrente de falta de cumprimento do contraditório só

   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • NULIDADE DE DESPACHO
5. TRG2021-11-18

   406/10.7TBBCL-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1- A tutela da confiança tem que estar apoiada

   • REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • INJUNÇÃO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • TUTELA DA CONFIANÇA
   • BOA-FÉ
6. TRE2019-07-11

   8214/16.5T8STB-B.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   O incidente de atribuição da casa de morada de família previsto no

   • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
7. TRC2009-05-26

   30/08.4TBVLF-C.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A decisão de um Tribunal da Relação, proferida em sede de

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • DESTITUIÇÃO
   • ORGÃO SOCIAL