4 resultados

1. TRE2026-04-23

   34600/23.6YIPRT.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: Inexiste erro na forma do processo se, não obstante ter sido

   • INJUNÇÃO
   • TRANSACÇÃO COMERCIAL
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
2. TRE2026-01-29

   2817/25.4T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A ação de impugnação judicial da regularidade

   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • PROCEDIMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DE DECLARAÇÕES NEGOCIAIS
3. TRE2025-02-27

   344/23.3T8SNS.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   Sumário elaborado pelo relator (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ILAÇÕES
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • NULIDADE
   • CONVALIDAÇÃO
4. TRC2025-01-17só sumário

   1899/22.5T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Tendo em conta que a confissão judicial escrita (por exemplo nos

   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • NÃO CONHECIMENTO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL DE RECURSO
   • INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • CESSAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • INVALIDADE