4 resultados

1. TRG2022-03-17

   1743/20.8T8BRG.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • DECISÃO SURPRESA
   • ERRO MATERIAL
   • DANOS NEGATIVOS
2. TRG2019-03-25

   594/16.9GAVNF.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) Sendo prazo supletivo para a prática dos actos em processo penal

   • ACTA DE AUDIÊNCIA DO JULGAMENTO
   • IDENTIFICAÇÃO DE JUIZ
   • ERRO MATERIAL
   • CORRECÇÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
3. TRG2017-10-12

   169/12.1TBMNC-A.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   - A retificação prevista no art. 249.º do Cód. Civil só é

   • ERRO MATERIAL
   • DOCUMENTO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
4. TRG2017-09-21

   2675/15.7T8BCL.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Ao abrigo do artº 614º do CPC o erro material rectificável

   • ERRO MATERIAL
   • CONTRATO A TERMO
   • NÃO RENOVAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO