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1. TRC2026-06-09só sumário

   3994/20.6T8VIS.C2

   Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA

   I. A indemnização devida por litigância de má‑fé, prevista no artigo

   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
   • HONORÁRIOS
   • LAUDO DE HONORÁRIOS
   • ERRO MANIFESTO
2. TRC2014-10-15

   373/11.0GCAVR-B.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

   • SENTENÇA
   • ERRO MANIFESTO
   • OBSCURIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • MODIFICAÇÃO
   • PENA ACESSÓRIA
3. TRC2014-07-16

   262/12.0T2AVR-K.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O conceito de erro manifesto que, apesar da ausência de impugnações

   • LISTA DE CREDORES
   • ERRO MANIFESTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • FACTOS
   • CONHECIMENTO OFICIOSO