2 resultados

1. TRG2025-06-11

   126/22.0T9PRG.G1

   Relator: ISILDA PINHO

   I. A reação à matéria de facto indiciada/não indiciada em sede

   • INSTRUÇÃO
   • INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DE PROVA
   • NULIDADE DE INSUFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • VÍCIOS DECISÓRIOS
   • ERRO DE JULGAMENTO
2. TRG2021-12-02

   4295/20.5T8BRG.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): I. Se, ao acolher a tese da desvinculação

   • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRESCRIÇÃO