4 resultados

1. TRG2024-05-23

   407/18.7T8AVV-B.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Em recurso de decisão posterior à sentença que apenas teve como

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE
2. TRG2023-07-10

   2146/20.0T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - Só gozam da força probatória que lhes confere o nº2 do artigo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTOS PARTICULARES
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
3. TRG2020-11-19

   1041/18.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • UNIÃO DE FACTO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
   • EQUIDADE
4. TRE2018-07-12

   3444/11.9TBLLE.E2

   Relator: PAULO AMARAL

   A equidade é a justiça do possível e não a exacta ou

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • EQUIDADE