TRG
117/23.3T8VCT.G1
Relator: JOSÉ FLORES
- A modificação da decisão da matéria de facto produzida em primeira instância
7 resultados
Relator: JOSÉ FLORES
- A modificação da decisão da matéria de facto produzida em primeira instância
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – O juiz pode valorizar qualquer das parcelas em que se desdobra
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Por regra, não existindo autorização da comissão de credores ou, na
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- O acto do filho dos AA. – ao conduzir com uma elevada taxa
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - O tribunal a quo, no dispositivo, relativamente à acusação limitou-se
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Para que se altere a matéria de facto, com base em