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1. TRG2026-04-16

   1542/23.5T8BGC.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O transporte de um passageiro na caixa de carga aberta de

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • CULPA DO LESADO
   • PASSAGEIRO EM TRANSPORTE IRREGULAR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO MORTE
   • DANO INTERCALAR
2. TRE2023-10-26

   2245/17.5T8STR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
3. TRE2008-06-19

   874/07-3-III

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – Se devido ao incumprimento do contrato por parte de “A”, “B

   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EQUIDADE
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL