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1. TRC2016-01-26citado por 2

   309/11.8TBVZL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ACTUALIZAÇÃO
2. TRG2025-12-17

   42/20.0T8BGC.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Não se tendo provado nada sobre a utilização que teria sido

   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE
3. TRG2024-04-18

   3055/19.0T8BCL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- É de reconhecer a personalidade judiciária e a legitimidade passiva de

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO AUTÓNOMO
   • LEGITIMIDADE
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
4. TRG2020-11-26

   1804/17.0T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de

   • PRIVAÇÃO DE USO
   • EQUIDADE