TRC
5402/17.0T8CBR.C1
Relator: LUÍS CRAVO
I – Consistindo o objeto do «contrato» acordado entre as partes um “contrato
121 resultados
Relator: LUÍS CRAVO
I – Consistindo o objeto do «contrato» acordado entre as partes um “contrato
Relator: PAULO REIS
I - Configura manobra de salvamento ou de último recurso a conduta empreendida
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a
Relator: ELISABETE VALENTE
I – O contrato nos termos do qual o Autor se obrigou a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da incapacidade
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. O chamado “cálculo dos danos futuros” não é um verdadeiro cálculo
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- Qualquer que seja o enquadramento jurídico - dano não
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Decorre do disposto no n.º 1 do artigo 77º do
Relator: HIGINA CASTELO
I. Não se provando prejuízos concretos consequência da privação do uso de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever
Relator: SÍLVIO SOUSA
Sendo os factos assentes “reveladores do prejuízo e dos benefícios frustrados em
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Constitui “perda relevante de capacidades funcionais” a amputação da terceira falange
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Existindo o reconhecimento pela ré na contestação de ter efectuado um
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Para que se altere a matéria de facto, com base em
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Quando uma sentença condena no que se vier a apurar em
Relator: LUIS CRAVO
1. A violação das normas relativas à protecção dos direitos inerentes à
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - O recurso à equidade pressupõe que i) haja disposição legal que
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
- Por força do princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Se devido ao incumprimento do contrato por parte de “A”, “B
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
I – São elementos constitutivos num contrato de prestação de serviço oneroso, cujo