22 resultados

1. TRE2022-04-28

   6363/18.6TBSTB.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Ao avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • EQUIDADE
2. TRE2015-01-29

   684/12.7TBLLE.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   1- Os danos não patrimoniais podem traduzir-se em sofrimento ou dor

   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE