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  1. TRG2022-11-10

    2834/16.5T8GMR-C.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    Não está, no entanto, a parte impedida de indicar como testemunhas pessoas de reconhecida idoneidade e competência para se pronunciar sobre a matéria em questão, em sede de julgamento

    • PROVA PERICIAL
    • PERÍCIA GRAFOLÓGICA
    • ENTIDADE PRIVADA

Fonte

  • Jurisprudência8587
  • Arbitragem (CAAD)1567
  • Tribunal Constitucional1304
  • Legislação (DR)1199
  • Pareceres (PGR)257
  • Provedor de Justiça228
  • Fiscal — vinculativas (AT)97
  • Direito da UE47
  • Trabalho — BTE28
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG2838
  • TRE2657
  • TRC2179
  • CAAD-T1532
  • TCONST1380
  • DR-I1199
  • TCAN319
  • TCAS312
  • PGR-CC257
  • PJ228
  • JP205
  • AT-IV97
  • UE47
  • CAAD-A35
  • BTE28
  • CNPD6
  • CCA1

Ano

  • 20261111
  • 20251617
  • 20241329
  • 2023974
  • 2022717
  • 2021578
  • 2020609
  • 2019655
  • 2018581
  • 2017610
  • 2016542
  • 2015553
  • 2014408
  • 2013389
  • 2012415

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO317
  • ÓNUS DA PROVA242
  • NULIDADE217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
  • INSOLVÊNCIA154
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA148
  • INDEMNIZAÇÃO148
  • NULIDADE DA SENTENÇA140
  • REQUISITOS133
  • PROVA PERICIAL123
  • TÍTULO EXECUTIVO118
  • ABUSO DE DIREITO112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • PRESCRIÇÃO102
  • RECURSO97
  • NEXO DE CAUSALIDADE89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS86
  • EXECUÇÃO85
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • IRC84
  • CASO JULGADO83
  • USUCAPIÃO81
  • MEDIDA DA PENA76
  • NULIDADE DE SENTENÇA75
  • CADUCIDADE74