Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1996-04-18

    Parecer n.º 67/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1- À Administração é permitido servir-se da colaboração de entidades privadas

    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EXAME DE CONDUÇÃO
    • CENTRO DE EXAME
    • CARTA DE CONDUÇÃO
    • ESCOLA DE CONDUÇÃO
    • INSPECÇÃO PERIÓDICA
  2. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 1/1994

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Tratamento de Lixos da Região do

    • ACESSO A ACTIVIDADE ECONÓMICA
    • SECTOR PRIVADO
    • ENTIDADE PRIVADA
    • TRATAMENTO DE LIXO
    • SANEAMENTO BÁSICO
    • RESIDUO SÓLIDO

Fonte

  • Jurisprudência20177
  • Legislação (DR)3523
  • Arbitragem (CAAD)2541
  • Tribunal Constitucional1096
  • Direito da UE677
  • Provedor de Justiça501
  • Pareceres (PGR)474
  • Fiscal — vinculativas (AT)424
  • Trabalho — BTE77
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE6758
  • TRG6232
  • TRC5163
  • DR-I3523
  • CAAD-T2441
  • TCONST1222
  • JP1040
  • UE677
  • PJ501
  • TCAS499
  • PGR-CC474
  • AT-IV424
  • TCAN353
  • CAAD-A100
  • BTE77
  • CNPD8
  • TC-CONF6

Ano

  • 20261872
  • 20252933
  • 20242527
  • 20232017
  • 20221453
  • 20211436
  • 20201338
  • 20191439
  • 20181260
  • 20171390
  • 20161195
  • 20151196
  • 2014874
  • 20131041
  • 20121076

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO513
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO481
  • NULIDADE480
  • INSOLVÊNCIA465
  • ÓNUS DA PROVA348
  • INDEMNIZAÇÃO333
  • RECURSO285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO284
  • EXECUÇÃO281
  • NULIDADE DA SENTENÇA279
  • REQUISITOS266
  • CASO JULGADO263
  • TÍTULO EXECUTIVO255
  • PRAZO239
  • ABUSO DE DIREITO238
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO236
  • PRESCRIÇÃO229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL229
  • CADUCIDADE191
  • INDEFERIMENTO LIMINAR183
  • CONTRA-ORDENAÇÃO181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA175
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE175
  • INVENTÁRIO172
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171