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2 resultados

  1. TRC2010-03-11citado por 1

    1071/08.7TTCBR.C1

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I – É qualificável como juslaboral a relação jurídica em que a actividade

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • PRESUNÇÃO
    • RESOLUÇÃO
    • TRABALHADOR
  2. TRC2016-04-28

    6745/14.0T8CBR.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I – Não se verifica falta culposa do pagamento pontual da retribuição, numa

    • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
    • CULPA
    • ENTIDADE PATRONAL
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • TRABALHADOR

Fonte

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  • Jurisprudência1660

Tribunal

  • TRE745
  • TRG499
  • TRC381
  • TCONST18
  • TCAN6
  • JP5
  • TCAS4
  • TC-CONF2

Ano

  • 202677
  • 2025171
  • 2024126
  • 2023117
  • 2022112
  • 202194
  • 202083
  • 201978
  • 201873
  • 201792
  • 2016103
  • 201563
  • 201446
  • 201373
  • 201266

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO114
  • JUSTA CAUSA99
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO93
  • DESPEDIMENTO83
  • ÓNUS DA PROVA61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR36
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA35
  • REQUISITOS35
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA35
  • NULIDADE34
  • ESTAFETA32
  • INSOLVÊNCIA32
  • PROCESSO DISCIPLINAR32
  • FALTAS INJUSTIFICADAS32
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO31
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO31
  • PERÍODO EXPERIMENTAL29
  • CADUCIDADE26
  • DEVER DE LEALDADE25
  • ABUSO DE DIREITO24