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2 resultados

  1. TRC2010-03-11citado por 1

    1071/08.7TTCBR.C1

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I – É qualificável como juslaboral a relação jurídica em que a actividade

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • PRESUNÇÃO
    • RESOLUÇÃO
    • TRABALHADOR
  2. TRC2016-04-28

    6745/14.0T8CBR.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I – Não se verifica falta culposa do pagamento pontual da retribuição, numa

    • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
    • CULPA
    • ENTIDADE PATRONAL
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • TRABALHADOR

Fonte

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  • Jurisprudência9632

Tribunal

  • TRE3062
  • TRG2581
  • TRC2361
  • TCAS559
  • TCAN442
  • JP436
  • TCONST189
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026517
  • 2025815
  • 2024664
  • 2023594
  • 2022468
  • 2021416
  • 2020427
  • 2019488
  • 2018494
  • 2017540
  • 2016416
  • 2015372
  • 2014255
  • 2013326
  • 2012377

Descritor

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  • PROCESSO DISCIPLINAR287
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • NULIDADE227
  • ÓNUS DA PROVA198
  • CONTRATO DE TRABALHO169
  • COMPETÊNCIA MATERIAL156
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • INSOLVÊNCIA141
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL139
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • PRESCRIÇÃO133
  • USUCAPIÃO130
  • ABUSO DE DIREITO126
  • REQUISITOS124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • RECURSO118
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • PRAZO109
  • LIBERDADE CONDICIONAL103
  • CADUCIDADE98
  • CASO JULGADO97
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA96
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE96
  • TÍTULO EXECUTIVO87