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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • Pareceres (PGR)850

Tribunal

  • ← todos
  • PGR-CC850

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 20238
  • 20227
  • 20217
  • 202012
  • 201910
  • 201812
  • 201722
  • 201611
  • 201513
  • 201411
  • 201314
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI112
  • COMPETÊNCIA59
  • REMUNERAÇÃO52
  • INCOMPATIBILIDADE47
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE45
  • ACTO ADMINISTRATIVO45
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE40
  • MINISTÉRIO PÚBLICO37
  • NULIDADE36
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL34
  • REVOGAÇÃO32
  • ESTATUTO32
  • COMISSÃO DE SERVIÇO32
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO30
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA30
  • LACUNA29
  • FUNÇÃO PÚBLICA29
  • ESTADO29
  • PROCESSO PENAL28
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA26
  • AUTARQUIA LOCAL26
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS25
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL25