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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • Pareceres (PGR)728

Tribunal

  • ← todos
  • PGR-CC728

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202413
  • 20237
  • 20226
  • 20215
  • 20209
  • 20198
  • 20187
  • 201715
  • 20167
  • 20157
  • 20145
  • 20139
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS204
  • RISCO AGRAVADO132
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO131
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI71
  • COMPETÊNCIA39
  • INCOMPATIBILIDADE34
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE34
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE31
  • NEXO DE CAUSALIDADE31
  • MINISTÉRIO PÚBLICO29
  • ACTO ADMINISTRATIVO29
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE28
  • ESTATUTO26
  • NULIDADE26
  • MILITAR26
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO24
  • ESTADO24
  • REMUNERAÇÃO23
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO23
  • PESSOA COLECTIVA20
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE20
  • COMISSÃO DE SERVIÇO19
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA19
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL19
  • AUTORIZAÇÃO19