Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)228

Tribunal

  • PGR-CC228

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20245
  • 20235
  • 20222
  • 20215
  • 20204
  • 20195
  • 20184
  • 201710
  • 20162
  • 20152
  • 20142
  • 20134
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA21
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI18
  • NULIDADE17
  • PESSOA COLECTIVA16
  • INCOMPATIBILIDADE16
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • ACTO ADMINISTRATIVO15
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL14
  • SOCIEDADE COMERCIAL14
  • EMPRESA PÚBLICA14
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE14
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE14
  • ESTATUTO13
  • AUTORIZAÇÃO12
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO12
  • GESTOR PÚBLICO12
  • INTERESSE PÚBLICO12
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE11
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO10
  • ESTADO10
  • EXTRADIÇÃO9
  • REVOGAÇÃO9
  • ANULABILIDADE9
  • TRIBUNAL DE CONTAS9