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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)391

Tribunal

  • PGR-CC391

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202410
  • 20239
  • 20225
  • 20217
  • 202010
  • 20196
  • 20186
  • 201712
  • 20167
  • 201510
  • 20145
  • 20136
  • 20125

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI57
  • INCOMPATIBILIDADE35
  • REMUNERAÇÃO34
  • COMISSÃO DE SERVIÇO29
  • COMPETÊNCIA24
  • FUNÇÃO PÚBLICA23
  • CARGO DIRIGENTE21
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE20
  • MINISTÉRIO PÚBLICO20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
  • CARGO POLÍTICO19
  • ESTATUTO18
  • SEGREDO PROFISSIONAL17
  • NOMEAÇÃO16
  • INSTITUTO PÚBLICO16
  • CATEGORIA16
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO15
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO15
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA15
  • PROCESSO PENAL15
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES14
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS14
  • GESTOR PÚBLICO14