Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)593

Tribunal

  • PGR-CC593

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202412
  • 20239
  • 20225
  • 20217
  • 202010
  • 20198
  • 20189
  • 201718
  • 20169
  • 201512
  • 20147
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI79
  • COMPETÊNCIA45
  • INCOMPATIBILIDADE37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE35
  • REMUNERAÇÃO31
  • ACTO ADMINISTRATIVO31
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS30
  • NULIDADE30
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO29
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
  • MINISTÉRIO PÚBLICO27
  • COMISSÃO DE SERVIÇO26
  • REVOGAÇÃO25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
  • FUNÇÃO PÚBLICA24
  • ESTATUTO24
  • PROCESSO PENAL24
  • LACUNA22
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO22
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA22
  • ESTADO22
  • RISCO AGRAVADO21
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO21
  • AUTORIZAÇÃO21
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE20