Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)895

Tribunal

  • PGR-CC895

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 202310
  • 20227
  • 20218
  • 202012
  • 20198
  • 201811
  • 201722
  • 201612
  • 201514
  • 20149
  • 201314
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI97
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS54
  • COMPETÊNCIA52
  • INCOMPATIBILIDADE46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO45
  • REMUNERAÇÃO44
  • ACTO ADMINISTRATIVO44
  • ESTADO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO41
  • MINISTÉRIO PÚBLICO37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • RISCO AGRAVADO36
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL35
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • NULIDADE33
  • COMISSÃO DE SERVIÇO32
  • REVOGAÇÃO31
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO29
  • AUTORIZAÇÃO28
  • FUNÇÃO PÚBLICA27
  • ESTATUTO27