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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)570

Tribunal

  • PGR-CC570

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202411
  • 20239
  • 20225
  • 20217
  • 202010
  • 20198
  • 20188
  • 201714
  • 20167
  • 201510
  • 20147
  • 20137
  • 20125

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI75
  • REMUNERAÇÃO50
  • INCOMPATIBILIDADE43
  • COMISSÃO DE SERVIÇO36
  • COMPETÊNCIA29
  • FUNÇÃO PÚBLICA29
  • SEGREDO PROFISSIONAL26
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
  • MILITAR24
  • ESTATUTO24
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO23
  • NOMEAÇÃO23
  • CARGO DIRIGENTE22
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO22
  • MINISTÉRIO PÚBLICO21
  • CARGO POLÍTICO21
  • CATEGORIA20
  • INSTITUTO PÚBLICO20
  • FUNÇÃO PUBLICA19
  • ACTO ADMINISTRATIVO19
  • CONCURSO19
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE19
  • PESSOAL DIRIGENTE18
  • APOSENTAÇÃO18