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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)58

Tribunal

  • PGR-CC58

Ano

  • 20251
  • 20244
  • 20222
  • 20211
  • 20201
  • 20183
  • 20173
  • 20161
  • 20154
  • 20141
  • 20132
  • 20121
  • 20102
  • 20062
  • 20034

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • ENSINO SUPERIOR12
  • REMUNERAÇÃO10
  • UNIVERSIDADE9
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA9
  • INSTITUTO POLITÉCNICO7
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA7
  • REITOR6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • ESTATUTO6
  • PRESIDENTE6
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO6
  • INCOMPATIBILIDADE6
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA6
  • FUNÇÃO PÚBLICA5
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA5
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA5
  • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO4
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA4
  • DOCENTE4
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO4
  • CARGO DIRIGENTE4
  • ENSINO POLITÉCNICO4
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES3