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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)1043

Tribunal

  • PGR-CC1043

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202415
  • 20239
  • 20227
  • 20218
  • 202011
  • 201910
  • 201813
  • 201725
  • 201612
  • 201511
  • 201412
  • 201317
  • 201211

Descritor

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  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS198
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO129
  • RISCO AGRAVADO122
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI115
  • COMPETÊNCIA65
  • REMUNERAÇÃO55
  • ACTO ADMINISTRATIVO49
  • INCOMPATIBILIDADE45
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE43
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE42
  • MINISTÉRIO PÚBLICO41
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL40
  • NULIDADE37
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE37
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO36
  • REVOGAÇÃO35
  • ESTADO33
  • COMISSÃO DE SERVIÇO32
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO32
  • PROCESSO PENAL31
  • ESTATUTO31
  • FUNÇÃO PÚBLICA31
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA30
  • AUTARQUIA LOCAL29