Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)702

Tribunal

  • PGR-CC702

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202413
  • 20239
  • 20225
  • 20217
  • 20209
  • 201910
  • 201812
  • 201720
  • 20168
  • 201510
  • 201410
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI93
  • COMPETÊNCIA55
  • ACTO ADMINISTRATIVO39
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE38
  • INCOMPATIBILIDADE38
  • REMUNERAÇÃO37
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE35
  • NULIDADE35
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS33
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO30
  • ESTATUTO30
  • COMISSÃO DE SERVIÇO30
  • REVOGAÇÃO30
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE29
  • MINISTÉRIO PÚBLICO29
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA28
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO28
  • FUNÇÃO PÚBLICA27
  • PROCESSO PENAL27
  • ESTADO26
  • LACUNA25
  • RISCO AGRAVADO25
  • MILITAR24
  • NOMEAÇÃO24
  • TUTELA ADMINISTRATIVA23