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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)926

Tribunal

  • PGR-CC926

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202414
  • 202311
  • 20227
  • 20218
  • 202011
  • 201911
  • 201814
  • 201725
  • 201612
  • 201514
  • 201412
  • 201317
  • 201212

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI120
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS70
  • COMPETÊNCIA61
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO55
  • REMUNERAÇÃO51
  • ACTO ADMINISTRATIVO47
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE46
  • INCOMPATIBILIDADE45
  • RISCO AGRAVADO43
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE42
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL41
  • MINISTÉRIO PÚBLICO40
  • NULIDADE37
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
  • COMISSÃO DE SERVIÇO35
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO35
  • ESTATUTO34
  • REVOGAÇÃO34
  • FUNÇÃO PÚBLICA33
  • ESTADO33
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL32
  • AUTORIZAÇÃO32
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO32
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA31
  • PROCESSO PENAL31