Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO
  2. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)845

Tribunal

  • PGR-CC845

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202415
  • 202311
  • 20227
  • 20216
  • 202010
  • 201910
  • 201812
  • 201725
  • 201613
  • 201512
  • 201412
  • 201314
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI107
  • COMPETÊNCIA58
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL48
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS47
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE42
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE41
  • INCOMPATIBILIDADE41
  • REMUNERAÇÃO41
  • ACTO ADMINISTRATIVO39
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE37
  • ESTATUTO34
  • ESTADO33
  • EXTRADIÇÃO32
  • MINISTÉRIO PÚBLICO32
  • RISCO AGRAVADO32
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO31
  • AUTORIZAÇÃO31
  • NULIDADE31
  • FUNÇÃO PÚBLICA30
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA28
  • COMISSÃO DE SERVIÇO28
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL28
  • PORTUGAL27
  • MILITAR26
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO26