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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)948

Tribunal

  • PGR-CC948

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202415
  • 202311
  • 20227
  • 20218
  • 202011
  • 201911
  • 201814
  • 201725
  • 201612
  • 201513
  • 201412
  • 201317
  • 201212

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI125
  • COMPETÊNCIA64
  • REMUNERAÇÃO56
  • ACTO ADMINISTRATIVO51
  • INCOMPATIBILIDADE48
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE47
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL43
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE43
  • MINISTÉRIO PÚBLICO40
  • NULIDADE38
  • COMISSÃO DE SERVIÇO37
  • REVOGAÇÃO36
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE36
  • ESTATUTO36
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO36
  • ESTADO35
  • FUNÇÃO PÚBLICA34
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO34
  • AUTORIZAÇÃO34
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS32
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA31
  • EXTRADIÇÃO31
  • PROCESSO PENAL30
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL30
  • AUTARQUIA LOCAL29