Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)768

Tribunal

  • PGR-CC768

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202413
  • 202310
  • 20227
  • 20217
  • 202011
  • 201910
  • 201814
  • 201725
  • 201610
  • 201513
  • 20149
  • 201317
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI107
  • COMPETÊNCIA60
  • REMUNERAÇÃO54
  • INCOMPATIBILIDADE48
  • ACTO ADMINISTRATIVO44
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE41
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE39
  • COMISSÃO DE SERVIÇO38
  • REVOGAÇÃO35
  • MINISTÉRIO PÚBLICO34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • ESTADO33
  • NULIDADE33
  • ESTATUTO33
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO32
  • FUNÇÃO PÚBLICA31
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL31
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE31
  • AUTARQUIA LOCAL28
  • AUTORIZAÇÃO28
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA28
  • INSTITUTO PÚBLICO27
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA26
  • LACUNA26
  • REGULAMENTO25