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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)147

Tribunal

  • PGR-CC147

Ano

  • 20252
  • 20244
  • 20234
  • 20221
  • 20212
  • 20205
  • 20193
  • 20182
  • 20173
  • 20161
  • 20156
  • 20141
  • 20133
  • 20122
  • 20102

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI31
  • INCOMPATIBILIDADE28
  • REMUNERAÇÃO18
  • PESSOAL DOCENTE14
  • ESTATUTO13
  • ENSINO SUPERIOR13
  • FUNÇÃO PÚBLICA13
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES13
  • CARGO DIRIGENTE12
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE11
  • COMISSÃO DE SERVIÇO11
  • CARGO POLÍTICO11
  • ENSINO PARTICULAR10
  • CONCURSO10
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS10
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA10
  • DOCENTE9
  • FUNÇÃO PUBLICA9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • UNIVERSIDADE9
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO9
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • NOMEAÇÃO8
  • PRESIDENTE8