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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)720

Tribunal

  • PGR-CC720

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202411
  • 202310
  • 20223
  • 20214
  • 20208
  • 20198
  • 201810
  • 201719
  • 201610
  • 201510
  • 201410
  • 20137
  • 20128

Descritor

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  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS185
  • RISCO AGRAVADO123
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO122
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI73
  • COMPETÊNCIA46
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE34
  • NEXO DE CAUSALIDADE33
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE29
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL29
  • INCOMPATIBILIDADE28
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE28
  • ESTADO27
  • REMUNERAÇÃO24
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO24
  • MINISTÉRIO PÚBLICO24
  • ACTO ADMINISTRATIVO23
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL23
  • AUTORIZAÇÃO22
  • INTERESSE PÚBLICO21
  • EXTRADIÇÃO21
  • NULIDADE20
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA20
  • MILITAR19
  • REVOGAÇÃO19
  • COMISSÃO DE SERVIÇO19