Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)575

Tribunal

  • PGR-CC575

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 20248
  • 20238
  • 20224
  • 20214
  • 202010
  • 20197
  • 201810
  • 201713
  • 20169
  • 201511
  • 20147
  • 201313
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI91
  • COMPETÊNCIA48
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • REMUNERAÇÃO35
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE33
  • ACTO ADMINISTRATIVO30
  • COMISSÃO DE SERVIÇO30
  • INCOMPATIBILIDADE30
  • MINISTÉRIO PÚBLICO28
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO27
  • FUNÇÃO PÚBLICA27
  • REVOGAÇÃO26
  • NULIDADE26
  • ESTADO26
  • NOMEAÇÃO25
  • INSTITUTO PÚBLICO25
  • ESTATUTO25
  • TUTELA ADMINISTRATIVA24
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO23
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA23
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE22
  • CARGO DIRIGENTE21
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO21
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA21
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE20