Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)682

Tribunal

  • PGR-CC682

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202411
  • 202311
  • 20226
  • 20218
  • 20209
  • 20198
  • 201812
  • 201723
  • 201611
  • 201512
  • 201411
  • 201311
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI83
  • COMPETÊNCIA48
  • ACTO ADMINISTRATIVO37
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE37
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL36
  • REMUNERAÇÃO36
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE35
  • INCOMPATIBILIDADE34
  • MINISTÉRIO PÚBLICO33
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO31
  • NULIDADE30
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • ESTADO28
  • AUTORIZAÇÃO26
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO25
  • PROCESSO PENAL25
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL25
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA24
  • PORTUGAL24
  • REVOGAÇÃO24
  • ESTATUTO22
  • AUTARQUIA LOCAL21
  • EXTRADIÇÃO21
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS21