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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

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  • Pareceres (PGR)791

Tribunal

  • PGR-CC791

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202413
  • 202310
  • 20226
  • 20217
  • 20208
  • 20199
  • 201811
  • 201716
  • 20169
  • 20159
  • 20148
  • 201313
  • 20126

Descritor

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  • INTERPRETAÇÃO DA LEI104
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS76
  • REMUNERAÇÃO55
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO50
  • COMPETÊNCIA48
  • INCOMPATIBILIDADE47
  • RISCO AGRAVADO46
  • COMISSÃO DE SERVIÇO40
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE38
  • ACTO ADMINISTRATIVO37
  • ESTATUTO37
  • FUNÇÃO PÚBLICA34
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE33
  • MINISTÉRIO PÚBLICO33
  • REVOGAÇÃO31
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE31
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO27
  • NOMEAÇÃO26
  • NULIDADE25
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA25
  • CARGO DIRIGENTE25
  • INSTITUTO PÚBLICO25
  • PROCESSO PENAL25
  • MILITAR25
  • ESTADO24