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2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)257

Tribunal

  • PGR-CC257

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20244
  • 20232
  • 20223
  • 20214
  • 20206
  • 20195
  • 20184
  • 20177
  • 20164
  • 20155
  • 20143
  • 20133
  • 20123

Descritor

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  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS30
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI24
  • COMPETÊNCIA22
  • MINISTÉRIO PÚBLICO19
  • RISCO AGRAVADO17
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE16
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO16
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO14
  • NULIDADE14
  • AUTORIZAÇÃO14
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE13
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE12
  • REMUNERAÇÃO12
  • ACTO ADMINISTRATIVO11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • ESTATUTO10
  • ESTADO10
  • INTERESSE PÚBLICO10
  • INCOMPATIBILIDADE10
  • ANULABILIDADE9
  • PROCESSO PENAL9
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS9
  • FUNÇÃO PÚBLICA8
  • GREVE8