Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)500

Tribunal

  • PGR-CC500

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202411
  • 20239
  • 20226
  • 20216
  • 202011
  • 20196
  • 20186
  • 201714
  • 201610
  • 20156
  • 20144
  • 201311
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • COMPETÊNCIA40
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE32
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE31
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL31
  • MINISTÉRIO PÚBLICO30
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO30
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE28
  • ACTO ADMINISTRATIVO28
  • NULIDADE24
  • AUTORIZAÇÃO23
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL23
  • REMUNERAÇÃO21
  • PROCESSO PENAL21
  • ESTADO21
  • INCOMPATIBILIDADE20
  • PORTUGAL20
  • EXTRADIÇÃO19
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA19
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE19
  • REVOGAÇÃO18
  • INTERESSE PÚBLICO17
  • PESSOA COLECTIVA17
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA17
  • PROTECÇÃO DE DADOS17