Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)667

Tribunal

  • PGR-CC667

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202411
  • 202310
  • 20227
  • 20216
  • 202011
  • 20196
  • 20187
  • 201715
  • 201610
  • 20156
  • 20144
  • 201312
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI67
  • COMPETÊNCIA43
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL40
  • ACTO ADMINISTRATIVO34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO33
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE32
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE32
  • MINISTÉRIO PÚBLICO31
  • NULIDADE28
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE28
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL27
  • PORTUGAL27
  • AUTORIZAÇÃO26
  • DOCUMENTO22
  • ESTADO22
  • REMUNERAÇÃO22
  • CONCURSO22
  • PROVA22
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS22
  • PROCESSO PENAL22
  • EXTRADIÇÃO22
  • INCOMPATIBILIDADE21
  • PESSOA COLECTIVA20
  • ESTATUTO20
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE19