Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)225

Tribunal

  • PGR-CC225

Ano

  • 20261
  • 20255
  • 20245
  • 20234
  • 20222
  • 20214
  • 20204
  • 20195
  • 20184
  • 20179
  • 20162
  • 20153
  • 20142
  • 20134
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA24
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
  • NULIDADE17
  • MINISTÉRIO PÚBLICO17
  • INCOMPATIBILIDADE17
  • PESSOA COLECTIVA15
  • ACTO ADMINISTRATIVO15
  • AUTORIZAÇÃO14
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE13
  • ESTATUTO13
  • SOCIEDADE COMERCIAL13
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE13
  • EMPRESA PÚBLICA13
  • GESTOR PÚBLICO12
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO12
  • INTERESSE PÚBLICO12
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE12
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE11
  • ESTADO11
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL11
  • INSTITUTO PÚBLICO10
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO10
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES10
  • REVOGAÇÃO10
  • ANULABILIDADE9