Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)1280

Tribunal

  • PGR-CC1280

Ano

  • 20261
  • 202510
  • 202415
  • 202310
  • 20227
  • 20218
  • 202010
  • 201911
  • 201813
  • 201724
  • 201612
  • 201511
  • 201413
  • 201317
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • COMPETENCIA146
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI105
  • COMPETÊNCIA99
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS91
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL63
  • ACTO ADMINISTRATIVO61
  • RISCO AGRAVADO55
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO54
  • REMUNERAÇÃO49
  • INCOMPATIBILIDADE48
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE45
  • ESTADO44
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE42
  • MINISTÉRIO PÚBLICO42
  • REVOGAÇÃO40
  • AUTARQUIA LOCAL39
  • NULIDADE38
  • MILITAR38
  • ESTATUTO38
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE37
  • GOVERNO37
  • REGULAMENTO37
  • PROCESSO PENAL36
  • COMISSÃO DE SERVIÇO35