Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)451

Tribunal

  • PGR-CC451

Ano

  • 20261
  • 20257
  • 202413
  • 20239
  • 20224
  • 20215
  • 202010
  • 20199
  • 201812
  • 201718
  • 201611
  • 201511
  • 20146
  • 20139
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI48
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS31
  • COMPETÊNCIA30
  • REMUNERAÇÃO28
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE27
  • INCOMPATIBILIDADE27
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE27
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO26
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO24
  • NULIDADE22
  • ACTO ADMINISTRATIVO21
  • MINISTÉRIO PÚBLICO20
  • RISCO AGRAVADO20
  • TUTELA ADMINISTRATIVA19
  • ESTATUTO18
  • PESSOA COLECTIVA18
  • INTERESSE PÚBLICO18
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL17
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO16
  • ESTADO16
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO15
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE15
  • REVOGAÇÃO15
  • INSTITUTO PÚBLICO15