Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2021-11-04

    Parecer n.º 10/2021

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida

    • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
    • JUNTA PROVINCIAL
    • ASSEMBLEIA DISTRITAL
    • COMUNIDADE INTERMUNICIPAL
    • UNIVERSALIDADE JURÍDICA
  2. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)356

Tribunal

  • PGR-CC356

Ano

  • 20261
  • 20258
  • 202411
  • 20236
  • 20226
  • 20216
  • 20208
  • 20195
  • 20186
  • 201712
  • 20169
  • 20156
  • 20141
  • 20138
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI46
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE25
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE25
  • COMPETÊNCIA24
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO23
  • ACTO ADMINISTRATIVO22
  • MINISTÉRIO PÚBLICO20
  • AUTORIZAÇÃO20
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE20
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL19
  • PROTECÇÃO DE DADOS17
  • PROCESSO PENAL17
  • NULIDADE16
  • DADOS PESSOAIS16
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE15
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL15
  • PESSOA COLECTIVA14
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA14
  • ESTADO13
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS13
  • REMUNERAÇÃO13
  • INTERESSE PÚBLICO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS12
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA12